Família & Educação · cálculo direto

Calculadora de União estável: divisão patrimonial

Simule a partilha percentual de bens informados.

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Fórmula principalresultado = base × percentual − custos

Como interpretar

Família & Educação

Aplica o percentual à base patrimonial informada e separa custos ou deduções. Base e taxa devem vir do documento pertinente.

resultado = base × percentual − custos

Municípios e estados podem adotar faixas, isenções e bases próprias; a alíquota editável deve vir da legislação local.

Use o documento de lançamento ou a norma do ente competente para preencher base e taxa.

Decisões familiares dependem do caso concreto e do melhor interesse de crianças e adolescentes.
Valores privados e judiciais não seguem um percentual nacional automático.
Dados, taxas, datas e arredondamentos específicos do seu caso.

Base documental

7 referências vinculadas

01
Presidência da República · 2002, texto consolidado
Lei nº 10.406 — Código Civil
Base jurídica para alimentos, família, sucessões e obrigações relacionados a União estável: divisão patrimonial.
02
Superior Tribunal de Justiça · pesquisa atualizada
Jurisprudência em Direito de Família — alimentos e guarda
Mostra como necessidade, possibilidade e circunstâncias concretas são avaliadas em União estável: divisão patrimonial.
03
Presidência da República · 1990, texto consolidado
Lei nº 8.069 — Estatuto da Criança e do Adolescente
Orienta a proteção integral e o melhor interesse de crianças em União estável: divisão patrimonial.
04
Presidência da República · 1991, texto consolidado
Lei nº 8.245 — Locações de imóveis urbanos
Define aluguel, garantias, encargos e revisões relacionados a União estável: divisão patrimonial.
05
INEP · base vigente
Indicadores educacionais e Censo Escolar
Oferece contexto oficial de educação para interpretar custos e planejamento em União estável: divisão patrimonial.
06
Ministério da Saúde · edição vigente
Manual técnico de pré-natal e puerpério — cálculo de IG e DPP
Fundamenta contagem gestacional e data provável do parto em União estável: divisão patrimonial.
07
Ministério da Saúde · 2026
Caderneta da Gestante
Contextualiza acompanhamento, marcos e limites clínicos de União estável: divisão patrimonial.

Referências consultadas na revisão de 20 de setembro de 2026. A versão vigente do documento prevalece sobre este resumo.