Família & Educação · cálculo direto

Calculadora de Licença-paternidade

Calcule retorno em regimes de 5 ou 20 dias.

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  • Ano-base 2026
  • Revisada em
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Fórmula principaldata final = data inicial + duração em dias

Como interpretar

Fórmula, alcance e conferência

Família & Educação
01

Como calculamos

Soma dias corridos à data inicial. Regras de inclusão do primeiro dia ou dias úteis devem ser conferidas.

data final = data inicial + duração em dias
02

Como ler o resultado

O marco registrado em documento, exame ou decisão administrativa pode empregar convenção de contagem diferente da conversão média exibida.

Confira se o primeiro e o último dia entram na contagem exigida para o seu caso.

03

O que pode mudar a conta

  • Decisões familiares dependem do caso concreto e do melhor interesse de crianças e adolescentes.
  • Valores privados e judiciais não seguem um percentual nacional automático.
  • Dados, taxas, datas e arredondamentos específicos do seu caso.

Base documental

Fontes para conferir

7 referências vinculadas
  1. 01

    Bureau International des Poids et Mesures · 2019, atualização 2022

    The International System of Units — SI Brochure, 9th edition

    Define unidades, prefixos e conversões utilizados em Licença-paternidade.
  2. 02

    IBGE · acervo vigente

    Conceitos e métodos estatísticos

    Orienta leitura, arredondamento e interpretação de medidas usadas em Licença-paternidade.
  3. 03

    Presidência da República · 2002, texto consolidado

    Lei nº 10.406 — Código Civil

    Base jurídica para alimentos, família, sucessões e obrigações relacionados a Licença-paternidade.
  4. 04

    Presidência da República · 1990, texto consolidado

    Lei nº 8.069 — Estatuto da Criança e do Adolescente

    Orienta a proteção integral e o melhor interesse de crianças em Licença-paternidade.
  5. 05

    Superior Tribunal de Justiça · pesquisa atualizada

    Jurisprudência em Direito de Família — alimentos e guarda

    Mostra como necessidade, possibilidade e circunstâncias concretas são avaliadas em Licença-paternidade.
  6. 06

    INEP · base vigente

    Indicadores educacionais e Censo Escolar

    Oferece contexto oficial de educação para interpretar custos e planejamento em Licença-paternidade.
  7. 07

    Ministério da Saúde · edição vigente

    Manual técnico de pré-natal e puerpério — cálculo de IG e DPP

    Fundamenta contagem gestacional e data provável do parto em Licença-paternidade.

Referências consultadas na revisão de 20 de setembro de 2026. A versão vigente do documento prevalece sobre este resumo.